Hoje na história

05.DEZ.1967

É criada a Fundação Nacional do Índio - Funai

Em um dia como este, no ano de 1967, era criada a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela lei nº 5.371, durante o governo do presidente Costa e Silva. O órgão substituía o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910.

A Fundação Nacional do Índio é o órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a política indigenista no Brasil, como determina a Constituição de 1988. Compete à Funai promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas.

A Fundação ainda é responsável por defender as comunidades indígenas; despertar o interesse da sociedade pelos índios e suas causas; gerir o seu patrimônio e fiscalizar suas terras, impedindo ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras atividades que representem um risco à vida e à preservação desses povos.

 

 


 

Imagem: via Wikimedia Commons